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Tesis doctoral 2026 Acceso abierto Revisado por pares

Necropolítica e escravização : o estatuto do escravo como categoria para uma Biopolítica brasileira

Caixeta, Renato Reis

Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2023. ; A presente tese tem como propósito investigar a área da Biopolítica a partir do contexto da escravização brasileira e suas consequências. Para tanto, abordo as principais teorias biopolíticas em voga — sendo...

Necropolítica 100 Escravidão - Brasil Biopolítica

• Biblioteca Central da UNB
• Brazil
• DOI: 10.26512/2023.07.t.47185

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Tesis doctoral 2026 Acceso abierto Revisado por pares

Letramento nutricional de bancários e fatores associados

Chaves, Camila dos Santos

Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2021. ; O Letramento Nutricional (LN) é definido como a capacidade do indivíduo de obter, interpretar e compreender informações e serviços básicos de alimentação e nutrição, bem como fazer uso...

Alimentação saudável Consumo de alimentos Letramento em nutrição Saúde dos trabalhadores

• Biblioteca Central da UNB
• Brazil
• DOI: 10.26512/2021.05.d.42299

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Tesis doctoral 2026 Acceso abierto Revisado por pares

O regulamento de concessões rodoviárias e a abordagem responsiva no setor regulado pela ANTT

Lustosa, Pedro Aurélio Azevedo

Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2023. ; Nos últimos anos, a Agência Nacional de Transportes Terrestres tem enfrentado problema regulatório relevante, caracterizado por dois aspectos: a mitigada utilização de mecanismos responsivos no setor d...

Regulação responsiva Infraestrutura rodoviária 330 Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

• Biblioteca Central da UNB
• Brazil
• DOI: 10.26512/2023.10.d.47334

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Tesis (sin nivel) 2026 Acceso abierto

EL REGISTRO CONTABLE PERSONAL Y SU RELACIÓN CON EL CUMPLIMIENTO DE LAS OBLIGACIONES FISCALES DE LOS CONTRIBUYENTES ANTE EL SAT EN MÉXICO

Sánchez González, Gema Dalay

RESUMEN La presente investigación tiene como objetivo analizar, mediante una revisión documental, la relación entre el registro contable personal y el cumplimiento de las obligaciones fiscales de las personas físicas en México. El estudio parte de la problemática de que muchos contribuyentes carecen de la información y...

personas físicas declaración de impuestos educación financiera México

• Zenodo
• Spanish
• DOI: 10.5281/zenodo.23066024

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Tesis doctoral 2026 Acceso abierto Revisado por pares

Os impactos das alterações no sistema de improbidade administrativa pela Lei n.º 14.230/21 e a atipicidade do ato culposo : segurança jurídica ou enfraquecimento do combate à corrupção?

Oliveira, Ana Luisa Vogado de

Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2022. ; Este trabalho aborda as alterações na Lei de Improbidade Administrativa inseridas pela Lei n.º 14.230/21 e os impactos provocados por essa nesse sistema de responsabilização, debruçandose sobre o debat...

Culpa (Direito) Direito administrativo Dolo (Direito) 340

• Biblioteca Central da UNB
• Brazil
• DOI: 10.26512/2022.07.d.47273

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Tesis doctoral 2026 Revisado por pares

Direito e decisão judicial no estado constitucional

Bisol, Jairo

Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 1999.

Direito brasileiro Constituição

• Biblioteca Central da UNB
• Brazil
• DOI: 10.26512/2023.01.d.45620

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Tesis doctoral 2026 Acceso abierto Revisado por pares

O acordo de leniência anticorrupção e a destinação de valores recuperados : um mecanismo de reparação de direitos dos lesados por atos de corrupção?

Silva, Beatriz Watanabe

Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2023. ; O acordo de leniência anticorrupção é instituto relativamente novo no ordenamento jurídico brasileiro e ainda carece de balizas concretas para sua utilização na prática, seja pela dificuldade gerada pe...

330 Acordo de leniência Corrupção na política Ressarcimento ao erário

• Biblioteca Central da UNB
• Brazil
• DOI: 10.26512/2023.07.d.47267

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Tesis doctoral 2026 Acceso abierto Revisado por pares

O encarceramento de mulheres com filhos e gestantes : análise da fundamentação apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para excepcionar os marcos legais e jurisprudenciais na imposição de prisão preventiva, após o julgamento do HC 143.641/SP pelo Supremo Tribunal Federal

Santos, Sura Agnieska Rodrigues Di

Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2023. ; Este trabalho tem como objetivo analisar a fundamentação utilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos acórdãos proferidos em habeas corpus – HC no ano de 2018, em que foi julgada a le...

Prisão domiciliar 340 Tráfico de drogas - mulheres Maternidade - aspectos sociais

• Biblioteca Central da UNB
• Brazil
• DOI: 10.26512/2022.08.d.47339

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Tesis doctoral 2026 Acceso abierto Revisado por pares

Viva ou morta, respeitem o meu nome : discursos jurídicos-judiciais transfóbicos em ações penais do Tribunal do Júri de Taguatinga / DF

Holanda, Marcelo José Rodrigues de Barros

Esta dissertação analisa três ações penais de competência do Tribunal do Júri de Taguatinga, região administrativa do Distrito Federal, nas quais a Vítima, mulher transafetiva de nome ÁGHATA LIOS, foi assassinada de modo intencional pelas partes rés denunciadas. Nas ações penais exploradas, destacam-se teores transfóbi...

Reparação simbólica Tribunal do Júri Transafetividade Transfobia

• Biblioteca Central da UNB
• Brazil
• DOI: 10.26512/2022.08.d.45434

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Tesis doctoral 2026 Acceso abierto Revisado por pares

Docência negra : etnografando experiências de professoras negras do Direito

Avelar, Laís da Silva

Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2023. ; O tema desta tese é a docência de professoras negras do Direito. A partir de entrevistas de profundidade busquei compreender como as experiências pessoais e profissionais de mulheres negras atravessam a sua...

791 Questões de gênero Questões raciais Docentes

• Biblioteca Central da UNB
• Brazil
• DOI: 10.26512/2023.11.t.48574

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